HOMENAGEADOS PARA A SEMANA DA PÁTRIA 2018

OS TEMAS

– Tema / Homenagem Nacional: 50 anos do Projeto Rondon;

– Tema / Homenagem Estadual: 100 anos do Tribunal de Justiça Militar RS;

– Tema / Homenagem Municipal: 50 anos da Banda dos Dragões – Instituto Estadual Ernesto Alves

HISTÓRICO NACIONAL

TEMA: PROJETO RONDON

HOMENAGEM: 50 ANOS DO PROJETO

O PROJETO RONDON é uma ação gerada pelo Governo Federal há cinquenta anos e que trouxe resultados expressivos para o desenvolvimento do Brasil e para o fortalecimento do sentimento patriótico.

  1. A ORIGEM DO PROJETO RONDON

O projeto de levar a juventude universitária a conhecer a realidade deste país continental, multicultural e multirracial e, especialmente, de proporcionar aos estudantes universitários a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do País, foi idealizado pelo professor Wilson Choeri, da Universidade do Estado da Guanabara, atual Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), em 1966, durante a realização de um trabalho de sociologia intitulado “O Militar e a Sociedade Brasileira”, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. O sonho esboçado nos bancos escolares iria se concretizar no ano seguinte, no dia 11 de julho de 1967, quando 30 estudantes e dois professores, entusiasmados com a nova ideia, partiram do Rio de Janeiro para o Território de Rondônia, a bordo de uma aeronave C-47 cedida pelo então Ministério do Interior. Era a Operação Zero, como ficou conhecida a primeira operação do Projeto Rondon, que tinha por objetivo levar os estudantes a tomar contato com o interior da Amazônia, sentir o Brasil e trabalhar em benefício das comunidades carentes daquela região. A equipe permaneceu na área por 28 dias, realizando trabalhos de levantamento, pesquisa e assistência médica.

No retorno, manchetes nos jornais e entrevistas com os participantes demonstravam todo o sucesso da operação, que passou a utilizar o slogan “Integrar para não Entregar”. Os universitários sugeriram, também, um nome para a iniciativa, inspirados no trabalho do grande militar e humanista, o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon. Assim nasceu o “Projeto Rondon”. Durante as décadas de 1970 e 1980, o Projeto permaneceu em franca atividade, tornando-se conhecido em todo Brasil. No fim dos anos oitenta, o Projeto deixou de receber prioridade no Governo Federal, sendo extinto em 1989, mas mantido vivo, após essa data, pelo idealismo de seus pioneiros, por intermédio da Associação Nacional dos Rondonistas.

  1. RELANÇAMENTO DO PROJETO RONDON

O Projeto Rondon é uma ação de integração social que conta com a participação voluntária de professores e estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e ampliem o bem-estar da população. O objetivo maior do Projeto Rondon é permitir que o estudante universitário conheça um Brasil distinto daquele dos arredores da universidade; mostrar-lhes as diferentes realidades do País; permitir-lhes aplicar os conhecimentos acadêmicos em benefício de populações necessitadas; ampliar os seus horizontes enquanto desenvolvem um trabalho social e aprender com a sabedoria popular.

O Projeto Rondon proporciona ao município a oportunidade de receber jovens universitários, de várias áreas do conhecimento, que desejam contribuir com a comunidade e as lideranças locais, trabalhando para melhorar as condições de vida e bem-estar da população e a qualidade e eficiência da administração municipal. As prefeituras são atores importantes na realização da operação, pois o seu engajamento e participação são fatores determinantes para o sucesso das ações e dos trabalhos dos Rondonistas.

O Projeto Rondon é realizado em parceria entre diversos ministérios (Desenvolvimento Social, Educação, Esporte, Saúde, Integração Nacional e Meio Ambiente) e a Secretaria Geral da Presidência da República. Recebe, também, o imprescindível apoio das Forças Armadas, que proporcionam o suporte logístico e a segurança necessários às operações. Conta, ainda, com a colaboração dos governos estaduais e das prefeituras municipais e com empresas socialmente responsáveis, como a Petrobras, Fundação VALE, Sesi, Embraer e Caixa de Seguros, e o apoio da Fundação Cultural Exército Brasileiro. As atividades realizadas pelos rondonistas, como são chamados os professores e estudantes universitários que participam do projeto, concentram-se nas áreas de comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia, produção e trabalho. Hoje, o projeto encontra-se em processo de consolidação e expansão, com uma procura cada vez maior pelas universidades e pelos universitários; a ação é mais que um projeto educacional e social, é uma poderosa ferramenta de transformação social, à medida que conscientiza jovens que terão nas mãos o destino deste País e da importância do seu papel de protagonista na busca de uma sociedade mais justa. Desde seu lançamento, em janeiro de 2005, até a última operação, realizada em janeiro de 2013, o Projeto Rondon já levou mais de 14.000 rondonistas a desenvolverem atividades em cerca de 900 municípios do País.

  1. PARTICIPAÇÃO

As operações do Projeto Rondon são realizadas durante o período de férias escolares, ou seja, janeiro e julho de cada ano. Para o estudante, é necessário que ele esteja regularmente matriculado em um curso de graduação, seja voluntário e integre uma equipe coordenada por professores responsáveis pelo projeto em sua Instituição de Ensino Superior (IES). O projeto é realizado apenas por docentes e discentes universitários, não estando aberto à participação de profissionais ou estudantes que já concluíram seu curso ou que estão na pós-graduação. O Projeto Rondon também não cataloga previamente projetos ou cadastra Instituições de Ensino Superior (IES) e não há inscrições prévias de estudantes ou de IES. O processo de lançamento de uma operação se inicia com a divulgação do edital (convite) no site do Projeto Rondon www.defesa.gov.br/projetorondon. Para as IES interessadas em participar de uma das operações, é necessário seguir o convite e elaborar uma proposta de trabalho com o detalhamento das ações a serem realizadas no município. As propostas são avaliadas por uma comissão que escolhe os melhores trabalhos. Os custos da operação (transporte, alimentação e hospedagem) correm por conta do Ministério da Defesa e dos municípios que participam do projeto.

  1. O TRABALHO

Após a seleção, planejamento e intensa preparação, as equipes são deslocadas para os municípios já com as ações perfeitamente definidas e, junto com a prefeitura e as lideranças locais, desenvolvem os trabalhos e ações, de acordo com o planejamento realizado. Em cada município trabalham duas equipes de rondonistas oriundas de duas instituições diferentes. Uma universidade executa as ações do conjunto A e a outra universidade realiza as ações do conjunto B.

Após a conclusão dos trabalhos, os professores-coordenadores das equipes devem apresentar à Coordenação-Geral relatórios sobre a operação. A análise dos relatórios busca avaliar a pertinência, a qualidade e a eficácia do trabalho realizado pelas diversas equipes, apontar as correções necessárias e os rumos para o prosseguimento do Projeto.

 HISTÓRICO ESTADUAL

TEMA:  TRIBUNAL DA JUSTIÇA MILITAR DO RS

HOMENAGEM: 100 ANOS

A História do TJM/RS começa antes dessa contagem centenária. Os alicerces da Justiça Militar do Estado gaúcho estão calcados na mais antiga jurisdição brasileira, ainda no período monárquico. Desde cedo, o Brasil adotou um Código Penal Militar, além de existir, na época, numerosa legislação esparsa sobre o tema. A Constituição Federal de 1891 estabeleceu competência de foro especial para os militares federais.

No entanto, a Capitania do Rio Grande de São Pedro seguiu caminho diverso para disciplinar a matéria. A Carta Régia de 1816 não tinha jurisdição para apreciar crimes praticados por militares “por gozarem de foro privilegiado”. Os oficiais e praças, por crimes e delitos relativos ao serviço e à disciplina militares, tinham a sua conduta apreciada por um Conselho de Disciplina a critério do Presidente da Província, responsável pela livre nomeação do Conselho e da Junta Superior, da qual era o Presidente. Posteriormente, com a extinção da Junta (1876), o Presidente da Província tornou-se instância revisora das decisões de primeiro grau e, em 1893, o Tribunal de Justiça foi fixado como instância recursal das decisões do Conselho.

A Constituição da República, em 1891, silenciou sobre as forças policiais estaduais e, assim, sem previsão constitucional, esses corpos foram tolerados como remanescentes das corporações existentes no regime monárquico. Originados no antigo Corpo Policial (1837), depois Guarda Cívica, os integrantes da corporação gaúcha (desde 15/10/1892, Brigada Militar) eram julgados por um simulacro de processo, sob influência das forças políticas do Estado.

A organização definitiva da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul deu-se pelo Decreto Nr. 2347 A, de 28 de maio de 1918. Fez-se a previsão que a Instituição seria administrada por um Conselho Militar e por um Conselho de Apelação, este um órgão recursal.

Dois marcos significativos da evolução da Justiça Militar estadual datam de 1920: o Decreto Nr. 14450, de 30 de outubro, que dispõe sobre novo Código de Organização Judiciária e Processo Militar, e o Decreto Nr. 14544, de 16 de dezembro, que designa as sedes das Circunscrições da Justiça Militar em tempo de paz e estabelece a jurisdição dos respectivos auditores.

Em 1934, a Constituição Federal incluiu, entre os órgãos do Poder Judiciário, os juízes e os tribunais militares. No RS, em 1940, a Justiça Militar tornou-se órgão autônomo, subordinada diretamente à Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Exterior. Converteu-se o Conselho de Apelação em Corte de Apelação, atribuindo-se a seus membros as garantias de magistrados, tais como a vitaliciedade e a irredutibilidade de vencimentos. Importante modificação surgiu em 1947, com a inclusão da Justiça Militar Estadual em separado na Constituição do Rio Grande do Sul. Observaram-se, então, preceitos legais da Lei Federal, estabelecendo como órgãos de 1ª instância os Conselhos de Justiça e de 2ª instância, a Corte de Apelação.

A Justiça Militar mantém-se com essa estrutura até os dias de hoje no Rio Grande do Sul, à semelhança dos Estados de São Paulo e Minas Gerais. A Constituição Federal em vigor, além de manter os Tribunais de Justiça Militar existentes, possibilitou a sua criação nos demais Estados da Federação quando o contingente de policiais for superior a vinte mil integrantes.

O Tribunal Militar do Rio Grande do Sul tem relevante atuação entre as instituições que fortalecem o Estado, não só por sua centenária História, mas muito porque demonstra a utilidade da jurisdição especializada para julgar os crimes militares, em razão das especificidades da atividade calcada na hierarquia e disciplina e na eficiência dos resultados. Além desses aspectos de vital relevância para o RS, o Tribunal Militar concorre para fortalecer a também centenária Brigada Militar do Estado, mantendo-a em nível elevado de disciplina e moralidade ao apurar os desvios de conduta dos brigadianos, responsabilizando-os penalmente, de forma célere e pertinente, quando julgados.

Nas palavras do constitucionalista Manoel Gonçalves Ferreira Filho: “… a Justiça Militar é uma imposição da natureza peculiar da disciplina e da vida militares, que não permitem sejam os militares julgados pelos tribunais comuns, segunda a lei comum…”

HISTÓRICO MUNICIPAL

HOMENAGEM: 50 ANOS DA BANDA DOS DRAGÕES – INSTITUTO ESTADUAL ERNESTO ALVES

No ano de 1754 o Governador do Rio de Janeiro, Gomes Freire de Andrade, enviou para Rio Pardo tropas do Regimento dos Dragões de Minas Gerais e de Colônia do Sacramento, com o objetivo de barrar as investidas espanholas a oeste do território. Esses soldados formaram a unidade dos Dragões de Rio Pardo, uma das mais famosas e respeitadas do período colonial. Realizaram eles mesmos algumas modificações em seu uniforme oficial, tornando-os diferentes dos de outros regimentos. Séculos mais tarde, são esses os heróis do passado que a Banda Marcial dos Dragões homenageia com seu uniforme de apresentação, representando a cidade de Rio Pardo em suas apresentações pelo Brasil.

Desde 1910, com a fundação do Grupo Escolar Ernesto Alves, já há a presença de sua banda escolar, tradição em Rio Pardo, cidade de origem militar, sendo que a  partir de 1920, a banda musical do Grupo Escolar Ernesto Alves passa a ser destaque nos desfiles cívicos.

No ano de 1960, com a Consolidação do movimento estudantil há a transformação em nível estadual das bandas musicais escolares para a categoria marcial. Em 1964 o Presidente Castelo Branco vem a Rio Pardo e a Banda Marcial Ernesto Alves é solicitada para a recepção do presidente.

Em 1968 o Mór da Banda Marcial Ernesto Alves ostenta réplica do uniforme do Regimento dos Dragões de Rio Pardo. Neste ano a banda marcial da escola é oficialmente batizada de Banda Marcial dos Dragões. A ideia do nome da banda e do uniforme veio em alusão a própria história da vinda do Regimento dos Dragões para Rio Pardo, no século XVIII. No Centro Regional de Cultura de Rio Pardo, existe uma réplica do uniforme oficial dos soldados da época, o qual serviu de modelo para a confecção dos futuros uniformes da banda.

A Banda Marcial dos Dragões do Instituto Estadual de Educação Ernesto Alves, tem em sua trajetória de 50 anos, significativas contribuições, levando honrosamente o nome de Rio Pardo por onde se apresenta, festivais e concursos importantes do Estado do Rio Grande do Sul, além de envolver crianças, adolescentes e jovens da nossa comunidade em uma atividade cultural de grande valor.

Atualmente, a Banda na Categoria Sênior é composta por aproximadamente 50 componentes distribuídos entre Pelotão de Bandeiras, Baliza, Mór, Corpo Coreográfico e Corpo Musical.

A Banda desenvolve também um projeto educacional e social na categoria Mirim, apoiado pelo CPM Pe. Broggi do Instituto Estadual de Educação Ernesto Alves e o COMDICA, prepara crianças e adolescentes (alunos das escolas públicas de Rio Pardo), para futuramente ingressarem na Categoria Sênior, despertando o gosto e as habilidades referentes à música, as noções de marcialidade e a dança, contribuindo na formação pessoal de seus cerca de 30 componentes.

A Banda é acompanhada por uma comissão de voluntários que não medem esforços para levar o trabalho adiante.

Na comissão de coordenação, representam o Instituto Ernesto Alves, a Diretora Marla Kroth e a professora Jocelaine Bernardes. Na coordenação técnica o Sr. Roberto Paim.

E os seguintes instrutores:

Jonas Meireles: Professor, arranjador, compositor e regente.

Claudio Ceni: Regente voluntário.

Rosi Paim: Coreógrafa do Corpo Coreográfico Sênior.

Carla Rosa: Coreógrafa de Baliza e Corpo Coreográfico Mirim.

Priscila Paim: Coreógrafa de Baliza

Bruno Aires: Instrutor da Banda Mirim

Paulo Assis: Monitor de Percussão Banda Mirim.

 

 

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