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NOTA DE ESCLARECIMENTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretária de Educação vem por meio deste, esclarecer o processo adotado para matrículas. Esta Secretária, analisando o antigo processo adotado, onde as inscrições eram realizadas exclusivamente na Secretaria de Educação, impossibilitando o controle pelos responsáveis de acompanhar este processo, e sem critérios claros, achou por bem reformular este processo primando pela TRANSPARÊNCIA e DEMOCRACIA.

Atualmente, as inscrições são realizadas diretamente nas escolas, possibilitando aos pais ou responsáveis o acompanhamento da lista de espera existente nas mesmas. Estas inscrições podem ocorrer durante todo o ano, sendo que o responsável pode inscrever o filho (a) em mais de uma escola.
Em um processo ainda mais anterior, onde a ordem de chegada garantia a vaga, ocorriam pagamentos a terceiros para garantia das vagas, que chegavam a dormir nas filas, o que era injusto com os cidadãos que não tinham condições para tal, como também ocorriam discussões e brigas, exigindo inclusive necessidade de interferência policial.
Nosso Processo se estrutura da seguinte forma:
Rematrículas: 24/09 á 28/09 – Período destinado aos alunos que já estão matriculados na escola.
Matrículas Inscritos 2018: 22/10 á 26/10 – Alunos inscritos durante o ano em lista de espera, pois seria injusto descartar (como acontecia anteriormente) aquela criança que passou ano inteiro em uma lista de espera. Esta sim, deve ter prioridade sobre os demais.
Novas Inscrições: 05/11 á 09/11 – Semana destinada as inscrições de alunos que não procuraram as escolas durante o ano letivo.
Sorteio dos Novos Inscritos: 14/11 – Como estamos em um processo DEMOCRÁTICO, havendo mais inscritos que vagas, ocorre um sorteio para garantir direitos iguais à todos. As crianças que não conseguirem a vaga, ficarão em lista de espera. O Sorteio acontece na presença dos responsáveis.
Este é um processo transparente, e de conhecimento público, pois é divulgado nos meios de comunicação e órgãos que tratam dos direitos das crianças.
Secretaria Municipal de Educação- Supervisão da Educação Infantil